Doenças Profissionais – Uma Emergência Social
6 abril 2024 | Sábado | 9.00 h | 18.00 h
Local: Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal
Org.: Câmara Municipal do Seixal e Associação Nacional Deficientes Sinistrados do Trabalho
A conferência nacional, que integra as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, pretende debater o direito à saúde no trabalho e o panorama das doenças profissionais em Portugal.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, as doenças profissionais são responsáveis pela morte de cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o mundo. Este número está longe de traduzir a realidade existente, já que as doenças com origem laboral, na sua maioria resultantes do excesso de trabalho e da pressão exercida sobre os trabalhadores, se confundem muitas vezes com doenças naturais.
O rigor no cumprimento da legislação, ao nível da participação de situações em que haja suspeita de relação entre a doença e o trabalho, é essencial para assegurar que os trabalhadores sejam devidamente avaliados e beneficiem dos seus direitos.
De 6 de março a 6 de abril, vai estar também patente, no átrio dos Serviços Centrais, uma exposição com fotografias e informação sobre as doenças profissionais, da responsabilidade da ANDST.
A iniciativa é organizada pela ANDST – Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho e pela Câmara Municipal do Seixal.
Inscrições
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, sujeita à lotação do espaço, até ao dia 31 de março, através do email
Programa
9.30 horas | Receção aos participantes
10 horas | Sessão de abertura
Maria João Macau, vereadora da Câmara Municipal do Seixal
Luís Machado, presidente da direção nacional da ANDST
10.15 horas | A atividade laboral e o direito à saúde: direitos e deveres
Moderação: Câmara Municipal do Seixal
O trabalho, esse obscuro objeto e sujeito da saúde
João Fraga de Oliveira, inspetor do trabalho (aposentado) na ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, com pós-graduação em Psicologia do Trabalho pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Doenças profissionais em Portugal: que realidade?
Rocha Nogueira, médico de saúde pública
– Pausa para café –
Conhecer para prevenir as doenças músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho
Florentino Serralheira, ergonomista e professor na Escola Nacional de Saúde Pública
A invisibilidade dos problemas de saúde causados pelo trabalho
Hugo Dionísio, advogado, membro do Gabinete de Estudos da CGTP-IN, representante da CGTP-IN na Comissão de Revisão da Lista de Doenças Profissionais e do Grupo de Trabalho da ACT para a Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
12 horas | Debate
12.30 horas | Pausa para almoço
14 horas | Trabalho digno e saudável: proteção, reparação, inclusão
Moderadora: Raquel Freitas, dirigente da ANDST
Doenças profissionais, constrangimentos processuais: da prevenção à reparação
Joaquim Judas, médico do trabalho na Câmara Municipal do Seixal. Colaborador da ANDST para avaliação do dano corporal entre 2002 e 2013
As doenças profissionais. Uma questão ética e política
Carlos Silva Santos, médico, professor (aposentado) na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Da participação ao reconhecimento – por um processo, justo, transparente e participado – pôr fim à opacidade do processo de avaliação e de decisão
Joaquim Dionísio, advogado, colaborador da ANDST nas áreas dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
Procurador da República *
16 horas | Pausa para café
16.20 horas | Debate
16.45 horas | Encerramento
Ângela Moreira, vice-presidente da ANDST
Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal *
* a confirmar